A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo, e está aberta em contínuo até ser atingido o limite da dotação prevista para o apoio.
Destina-se a financiar projetos turísticos, a longo e médio prazo, que:
- apostem na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou que incidam no domínio do empreendedorismo.
Para aceder a este apoio, as empresas turísticas devem fazer incidir os investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Os projetos devem obter uma pontuação mínima (40 pontos) nestas duas áreas, devendo, para o efeito, aceder através de “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.
O pedido de financiamento junto da instituição de crédito, é feito após a verificação da pontuação atrás mencionada.
A Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve – dirigida a projetos que acrescentem valor à oferta turística daquela região – aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas para os territórios de baixa densidade, está em vigor até 31 de dezembro de 2022.