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Tempestade Kristin: Guia Completo dos Apoios para o Setor do Turismo
A passagem da tempestade “Kristin” por Portugal deixou marcas profundas, mas a resposta do Governo foi decisiva e com isto, foi aprovado um pacote de medidas de emergência para apoiar a recuperação de famílias e, crucialmente, das empresas que formam o coração da nossa economia e do nosso turismo.
A Lista Consolidada (por ordem alfabética):
- Abrantes
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Alcanena
- Alcácer do Sal
- Alcobaça
- Alvaiázere
- Ansião
- Aveiro
- Batalha
- Bombarral
- Cadaval
- Caldas da Rainha
- Cantanhede
- Castanheira de Pera
- Castelo Branco
- Coimbra
- Condeixa-a-Nova
- Constância
- Covilhã
- Entroncamento
- Estarreja
- Ferreira do Zêzere
- Figueira da Foz
- Figueiró dos Vinhos
- Fundão
- Góis
- Golegã
- Idanha-a-Nova
- Ílhavo
- Leiria
- Lourinhã
- Lousã
- Mação
- Marinha Grande
- Mealhada
- Mira
- Miranda do Corvo
- Montemor-o-Velho
- Murtosa
- Nazaré
- Óbidos
- Oleiros
- Ourém
- Ovar
- Pampilhosa da Serra
- Pedrógão Grande
- Penacova
- Penamacor
- Penela
- Peniche
- Pombal
- Porto de Mós
- Proença-a-Nova
- Rio Maior
- Santarém
- Sardoal
- Sertã
- Sever do Vouga
- Soure
- Tomar
- Torres Novas
- Torres Vedras
- Vagos
- Vila de Rei
- Vila Nova da Barquinha
- Vila Nova de Poiares
- Vila Velha de Ródão
Nota Importante: A legislação prevê que o Governo possa ainda, por despacho, adicionar outros concelhos a esta lista. Mantenha-se atento a futuras atualizações.
Um (pequeno) Balão de Oxigénio para as Empresas de Turismo
O Governo reconheceu o impacto profundo da tempestade no setor do turismo. As medidas visam aliviar a pressão financeira imediata e apoiar a reconstrução a médio prazo.
Apoios Diretos à Tesouraria da Sua Empresa
Para ajudar a sua empresa a respirar e a manter a equipa, foram criados quatro apoios fundamentais:
- Contribuições para a Segurança Social? Suspenda o pagamento! Pode beneficiar de uma isenção (total ou parcial) no pagamento de contribuições por um período que pode ir até um ano.
- Precisou de parar ou abrandar? Ative o Lay-off Simplificado. O acesso a este regime foi facilitado, permitindo uma gestão mais flexível dos seus recursos humanos em caso de quebra de atividade.
- Impostos e Créditos em Pausa. Foi decretada uma moratória fiscal (obrigações adiadas para 30 de abril) e uma moratória de 90 dias nos empréstimos bancários. Mais liquidez para o que realmente importa.
Financiamento a Juros Baixos para Recomeçar
O Banco Português de Fomento vai gerir duas linhas de crédito essenciais, pensadas para a realidade das empresas afetadas:
- Linha de Crédito de 500 Milhões de Euros para Tesouraria: Precisa de liquidez para o dia a dia? Esta linha tem uma maturidade de 5 anos e 12 meses de carência para ajudar a cobrir as necessidades correntes.
- Linha de Crédito de 1.000 Milhões de Euros para Investimento: As suas instalações ou equipamentos foram danificados? Esta linha, com maturidade de 10 anos e 36 meses de carência, financia a 100% dos prejuízos validados, permitindo que comece a reconstruir imediatamente.
Boa notícia: Esta segunda linha de crédito tem uma subvenção de até 10% se mantiver os postos de trabalho e a atividade!
Reconstruir Destinos: O Caminho para a Normalidade
O turismo vive das infraestruturas e da beleza dos nossos destinos. Por isso, o Governo vai investir:
- 400 Milhões de Euros na recuperação de estradas e ferrovias.
- 200 Milhões de Euros para as autarquias recuperarem equipamentos, com prioridade para as escolas.
- 20 Milhões de Euros para reabilitar o nosso património cultural, incluindo joias como o Mosteiro da Batalha e o Convento de Cristo.
A recuperação destas áreas é vital para que os turistas voltem em segurança e encontrem os nossos destinos na sua máxima força.
O Seu Plano de Ação: 3 Passos Essenciais
Perante estas medidas, o que deve fazer agora?
Informe-se e Avalie: Analise em detalhe cada um dos apoios. Perceba onde a sua empresa se enquadra e comece a preparar a documentação necessária.
Comunique com os Seus Clientes: Mantenha os seus clientes a par da situação nas zonas afetadas. A transparência gera confiança. Ofereça alternativas seguras e mostre que está no controlo da situação.
Una-se ao Setor: Colabore com as entidades de turismo locais e regionais. A promoção e recuperação dos destinos é um esforço de todos.
Estamos perante um desafio, mas também uma oportunidade para mostrar a resiliência e a força do turismo em Portugal. Aproveite estes apoios para reconstruir, inovar e preparar o seu negócio para um futuro ainda mais promissor.
